Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe endurecer as penalidades para motoristas flagrados dirigindo sob efeito de álcool. Caso seja aprovado, o PL 3574/2024 prevê o aumento da multa — atualmente em torno de R$ 2,9 mil — em até 100 vezes, além da possibilidade de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por até 10 anos.
A proposta, apresentada pelo ex-deputado Gilvam Máximo (Republicanos-DF), altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) ao estabelecer punições mais severas, principalmente em casos que resultem em invalidez permanente ou morte.
Na justificativa, o autor argumenta que a recorrência de acidentes causados por motoristas alcoolizados tem sido tratada com pouca comoção. Segundo ele, a combinação de álcool e direção segue provocando tragédias diariamente, atingindo vítimas inocentes e vulneráveis.
O texto ainda aguarda análise na Comissão de Viação e Transportes.
