O Estado de São Paulo não terá Lei Seca durante o primeiro turno das Eleições 2026, marcado para este domingo (4). A informação foi confirmada pela Secretaria da Segurança Pública (SSP), que não prevê uma restrição estadual à venda e ao consumo de bebidas alcoólicas durante o dia da votação.

Com isso, bares, restaurantes, supermercados e outros estabelecimentos poderão comercializar bebidas alcoólicas normalmente. O consumo também não terá uma proibição estadual específica durante o período eleitoral.

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) também informou que não há previsão de adoção de uma restrição geral no estado para o primeiro turno. A votação acontece das 8h às 17h, pelo horário de Brasília.

Lei Seca não é uma regra nacional

A chamada Lei Seca eleitoral não é uma proibição nacional automática. As regras sobre venda e consumo de bebidas alcoólicas durante as eleições podem ser estabelecidas pelas autoridades competentes em cada estado ou zona eleitoral, fazendo com que as normas sejam diferentes entre as unidades da Federação.

No primeiro turno de 2026, pelo menos 12 estados terão algum tipo de restrição. Em alguns casos, a proibição vale para todo o território estadual; em outros, a medida é determinada apenas para determinadas zonas eleitorais.

Em São Paulo, segundo as informações divulgadas para o pleito deste domingo, não haverá uma proibição estadual. Registros apontam que a última aplicação de uma Lei Seca eleitoral em todo o estado ocorreu nas eleições de 2006.

E no segundo turno?

Caso seja necessário, o segundo turno das Eleições 2026 está marcado para 25 de outubro. A votação também será realizada das 8h às 17h.

A situação relacionada à venda e ao consumo de bebidas alcoólicas nessa eventual segunda etapa ainda poderá ser definida pelas autoridades competentes. Portanto, a ausência de Lei Seca no primeiro turno não determina automaticamente a regra que será aplicada em 25 de outubro.

Os eleitores devem acompanhar eventuais comunicados oficiais antes do segundo turno para verificar se haverá alguma determinação específica.